Categoria: Segurança Pública

Brumado: Monitores denunciam assédio moral e opressão no Conjunto Penal

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Monitores denunciam assédio moral e opressão no Conjunto Penal de Brumado

Monitores que atuam no Conjunto Penal de Brumado procuraram a redação de alguns blogs, para denunciar que estão sendo vítimas de assédio moral na unidade. Temendo represálias, eles preferiram não se identificar. Os monitores relataram que o gerente operacional da unidade, Sávio de Oliveira, está oprimindo os funcionários.

“Ele não respeita os funcionários. Tudo que a gente conversa com ele, ele diz que, se não estamos satisfeitos, é só pedir as contas”, afirmou. Um dos monitores chegou a acusar a direção do presídio de omissão de socorro. “Tá tendo muita omissão de socorro lá também. Falam pra tirar o interno de lá só se tiver morrendo, no último caso”, completou.

Segundo contaram, recentemente, um interno que tinha problemas psicológicos morreu após o seu caso não ser avaliado com a devida atenção. O mesmo já havia tentado se matar inúmeras vezes dentro da unidade, sem qualquer assistência. Na última tentativa, ele colocou fogo na cela e acabou morrendo asfixiado.

“Levaram os detentos para o banho de sol e ele pediu pra ficar na cela. Ele não podia ficar só lá. Deixaram, daí ele colocou fogo no colchão e veio a óbito. Foi uma falha humana e o gerente operacional está ciente do que aconteceu”, assegurou. Os monitores alegam que os detentos estão sendo melhor tratados do que eles próprios.

“Tá um caso sério. Nosso psicológico está atordoado. Estamos tomando medicação, fazendo tratamento com psicólogo por causa dessa pressão. Vemos isso como assédio moral”, reforçaram. Além disso, a categoria afirmou que não foram devidamente capacitados para atuar frente a diversas situações no presídio.

“Lá que vamos vivendo e aprendendo no dia a dia. O treinamento que tivemos não tem nada a ver com o que vivemos lá dentro”, finalizou. Os monitores querem que o Ministério Público intervenha no caso para apurar a conduta do gerente operacional do Conjunto Penal. 

Operação Semana Santa: PRF registra redução de ocorrências em Vitória da Conquista

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Operação Semana Santa: PRF registra redução de ocorrências em Vitória da Conquista
 Foto: Divulgação/PRF

A Operação Semana Santa, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi estendida neste ano de 2025, na região de Vitória da Conquista. Piotre Rocha, que faz parte da equipe da PRF, explicou que o objetivo foi aumentar a fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano e diminuir o número de acidente nas estradas.

Durante o período, ao todo, 2047 veículos foram fiscalizados, 2171 pessoas foram abordadas e 1236 pessoas foram submetidas ao teste de etilômetro. Além disso, a PRF registrou ocorrências criminais: 3 pessoas foram detidas, sendo 2 por crimes ambientais devido ao tráfico de animais silvestres.

Segundo Piotre, houve uma redução no número de acidentes se comparado ao mesmo período do ano ado. “Tentamos combater a alta taxa de sinistralidade nesse período do ano e tivemos êxito. Diminuiu bastante o número de acidentes”, ponderou.

No total, foram registrados 16 acidentes, com 1 óbito. Embora tenha sido registrada uma fatalidade, Rocha destacou que a equipe ficou bastante satisfeita com os resultados da operação, que minimizou significativamente os danos nas rodovias da região.

Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Hugo Motta

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Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Hugo Motta
Foto – Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana.
Segundo ele, mesmo com o número de s suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem.
Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. O presidente destacou que os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso.
“Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio”, disse Motta. Entre as propostas que serão votadas na semana que vem estão diversos projetos da área da educação, segundo ele.

Governador envia à AL-BA projeto que reajusta salário das forças de segurança

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Governador envia à AL-BA projeto que reajusta salário das forças de segurança
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que reajusta os salários dos profissionais das forças de segurança no estado. Se aprovado, o reajuste beneficiará diretamente a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica, a Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros.

O governador destacou a importância do projeto para valorização dos profissionais de segurança do estado, assim como foi feito com os professores. “A assembleia vai discutir, debater e votar. Depois, iremos sancionar e referendar aquilo que for aprovado. Espero que com isso possamos pactuar também uma ação cada vez mais qualificada e honesta possível que a polícia sempre fez”, ressaltou.

De sua parte, o secretário estadual de segurança pública, Marcelo Werner, registrou a relevância do momento para valorização das forças de segurança na Bahia e, consequentemente, melhora do serviço para população. O projeto contempla um reajuste para esse ano e para o próximo ano.

Lagoa Real: Vereadores tentam impedir construção de Complexo Policial

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Vereadores tentam impedir construção de Complexo Policial em Lagoa Real

Os vereadores Rozângela dos Santos Matos (MDB), José Humberto Pessoa Fonseca (MDB), o Zé Perninha, José Santana Costa (MDB), o Zé Prego, e Valdivino Augustinho da Silva (MDB), o Vá de Augustinho, da Câmara Municipal de Lagoa Real, impetraram mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, para impedir a tramitação de projeto de lei sob regime de urgência imposto pela presidente da mesa diretora do legislativo.

Maria do Carmo Prates Costa (União Brasil), a Maria do Baralho, mediante realização de sessão extraordinária, em suposta afronta ao Regimento Interno da Casa, ante a ausência de pedido fundamentado para que tal regime seja adotado, da prévia emissão de parecer e sem deliberação do plenário.

O Projeto de Lei nº 10/2025 prevê a construção de um complexo policial na cidade, o qual será sede da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar. Alegam os impetrantes que o procedimento adotado viola o devido processo legislativo, uma vez que, nos termos do Regimento Interno, a apreciação e concessão de urgência na tramitação de projetos de lei é de competência exclusiva do plenário, não podendo ser decidida de forma monocrática pela presidente.

Em decisão publicada nesta terça-feira (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos constatou a inexistência do direito líquido e certo, condição exigida para concessão de mandado de segurança. No caso concreto, a magistrada apontou que não há nenhuma documentação que comprove a adoção do regime de urgência apontado na inicial, tampouco a convocação de sessão extraordinária para a apreciação e votação do referido projeto.

Como elemento de prova, os impetrantes acostaram aos autos a ata da sessão ordinária realizada no dia 07/03/2025 e o vídeo da sessão realizada em 14/04/2025, durante a qual foi feita a leitura do ofício e justificativa acerca do PL nº 10/2025, relativo à doação de terreno de propriedade da prefeitura para o Estado da Bahia. “Diante do exposto, ante a ausência de comprovação da prática do ato impugnado, bem assim, do direito líquido e certo apontado, indefiro a liminar”, sentenciou.

Após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), o prefeito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, sancionou a lei 199/2025, para a doação do terreno de dois mil metros quadrados, localizado na Avenida Real, s/nº, no Bairro Paraíso para a Construção do Complexo Policial. O gestor viajará para Salvador para providenciar os demais trâmites legais para construção da unidade no município.

Planalto: 79ª CIPM prende homem por homicídio

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79ª CIPM prende homem por homicídio em Planalto

Na tarde deste domingo (21), a guarnição da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada via Central de Operações para averiguar uma ocorrência de homicídio no bairro Morada do Planalto, em Planalto. No local, foi confirmada a veracidade do fato.

A vítima, um homem, foi encontrado sem sinais vitais dentro da residência por um familiar. Segundo informou a 79ª CIPM, a guarnição recebeu uma denúncia anônima que levou à localização do suposto autor do crime na Rua da Maracujina.

Com ele foi encontrada a possível arma utilizada no homicídio, além de ter confessado a autoria do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizando a remoção do corpo. O suspeito foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, onde foi lavrado o flagrante.

Brumado: GCM busca implantação de número próprio para atendimento da população

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Brumado: GCM busca implantação de número próprio para atendimento da população

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Brumado solicitou o número 153 para atendimento da população. O comandante da entidade, Sérgio Marinho, destacou que o canal é muito importante para facilitar o contato da população com a GCM.

“Solicitamos o 153 porque, como vamos atender a população, temos que ter um número específico, assim como o Samu, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar”, defendeu.

O comandante disse que, no máximo, em noventa dias, o número estará disponível para que as pessoas possam solicitar o apoio da entidade em situações de emergência e/ou necessidade. “São avanços que estamos buscando. Graças a Deus, temos a cooperação integral do prefeito”, asseverou.

Jacobina: 91 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão

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Jacobina: 90 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão
Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte do estado. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril. Segundo informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo “Arenito”, que são destinados a calçamento, especialmente de vias públicas.

A pasta informou que a atividade desempenhada pelos trabalhadores era extremamente penosa e extenuante, marcada por esforço físico intenso, repetitivo e contínuo. Os cortadores de pedra operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.

Disse ainda que no trabalho não havia quaisquer proteções ao trabalhador alguns trabalhavam de chinelo e botas com perfurações, não havia óculos para proteção dos olhos, nem proteções auriculares para amenizar o intenso ruído da atividade. As ferramentas utilizadas, como marretas, picaretas e ponteiros expam os trabalhadores a risco elevado de acidentes e condições insalubres.

No local não havia kit de primeiros socorros e muitos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes de acidentes ocorridos nas pedreiras. Também não foram realizados exames médicos. Conforme a SIT, os trabalhadores construíram ao redor das pedreiras abrigos de pedras cobertos por lonas, onde cozinhavam e esquentavam suas refeições em fogareiros improvisados montados diretamente no chão.

As refeições eram feitas sobre o solo ou em pedaços de pedras, no mesmo local que guardavam suas ferramentas. Alguns permaneciam nesses abrigos também para dormir, em colchões depositados no chão, por falta de recursos para transporte diário ou em tentativas de aumentar a produção e a renda.

Além disso, não havia banheiros, não era fornecida água para os trabalhadores, que eram obrigados a levarem de casa, sem reposição no local. Nenhum dos trabalhadores era registrado e todos eram submetidos a um sistema de trabalho exclusivamente por produção. Eles recebiam pelo que produziam, sem quaisquer outras garantias, como 13º salário, férias, descanso remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

De acordo com a SIT, em uma das pedreiras, os trabalhadores alegaram serem membros de uma cooperativa. No entanto, foi verificado que a suposta cooperativa atuava de forma fraudulenta, enganando os trabalhadores e funcionando apenas como fachada para ocultar relações de emprego e burlar a legislação trabalhista, sem participação deles nas decisões, distribuição de lucros e operava exclusivamente em benefício dos empregadores.

A operação de resgate contou, ainda, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). No total, foram alcançados pela operação 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Câmara dos Deputados aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

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Câmara dos Deputados aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Foto – Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa.
O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89).
Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria por ofensa da dignidade ou do decoro em razão de cor, etnia ou procedência nacional.
A tipificação desse crime foi incluída pela recente Lei 14.532/23. O único agravante previsto atualmente é quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto, com pena aumentada da metade.

Bom Jesus da Lapa: Delegado acredita que romeiro esteja perdido em área de mata

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Bom Jesus da Lapa: Delegado acredita que romeiro esteja perdido em área de mata
O romeiro desaparecido, desde o dia 5 em Bom Jesus da Lapa, Mauro Lúcio da Silva, 55 anos, natural de Nova Viçosa (MG)

As buscas pelo romeiro Mauro Lúcio da Silva, 55 anos, natural de Nova Viçosa (MG), continuam na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Ele chegou na região no último dia 04 de abril, em um ônibus de romeiros oriundo de Minas Gerais. No dia 5, a Polícia Civil tomou conhecimento do seu desaparecimento após registro de um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Desde então, o delegado Marcos Aurélio, titular da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) informou que equipes de investigadores foram designadas a campo para colher pistas que pudessem chegar ao paradeiro do romeiro.

“Os policiais conseguiram coletar informações através de circuito de monitoramento de câmeras e constatamos que o Senhor Mauro se afastou da região da gruta e ou a circular pela cidade. Em algumas ocasiões, parecia estar bastante desorientado”, detalhou. 

Bom Jesus da Lapa: Delegado acredita que romeiro esteja perdido em área de mata
O delegado Marcos Aurélio, titular da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin)

O último registro de câmeras de segurança feito do romeiro mostra que ele ou pelas proximidades da maternidade municipal. A Polícia Civil já está há mais de cinco dias trabalhando no caso, porém sem chegar ao paradeiro da vítima.

O delegado chamou a atenção para o fato de que os únicos registros do romeiro datam do dia 4. “Acreditamos que ele fez esse movimento saindo da gruta e retornando pela região da Farmácia Pague Menos. Ele pode ter entrado em uma área de mata e por lá ainda possa estar. Nossa equipe permanece em campo em busca de mais informações”, acrescentou.

O delegado pediu o apoio da comunidade para mobilização em prol de pistas ou indícios que levem à localização de Mauro. “Trabalhamos ainda com a possibilidade de que ele esteja vivo. Os trabalhos não vão cessar até que possamos encontrá-lo e dar uma resposta aos familiares”, garantiu.