A Pré-Conferência é um espaço de grande relevância, pois antecede a Conferência de Saúde e tem como principal objetivo mobilizar e preparar a comunidade para discutir e propor ações que visem à melhoria do sistema de saúde. É nesse momento que ouvimos as demandas locais, identificamos prioridades e fortalecemos a participação social, que é fundamental para a construção de políticas públicas mais justas e eficazes. Já a Conferência de Saúde, etapa seguinte, consolida essas propostas, permitindo que sejam levadas adiante para compor as diretrizes do planejamento em saúde. Sua presença e participação são essenciais para fortalecer a democracia e garantir que a voz da comunidade seja ouvida e respeitada. Contamos com você!
Após flagrar o descarte irregular de resíduos sólidos, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco anunciou um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para acabar com o lixão a céu aberto da cidade, bem como para recuperar a área degradada.
Com a de termo de ajusta de conduta (TAC), o ente municipal se comprometeu a cumprir a legislação ambiental vigente e a implantar a coleta seletiva de materiais recicláveis. A coordenadora-geral da FPI do Rio São Francisco e promotora de Justiça Regional Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Luciana Khoury, e o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foram os signatários do acordo.
Por meio dele, as partes se unem no propósito de acabar com as irregularidades evidenciadas no Sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município, com a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente, defesa da saúde pública e e ao trabalho dos catadores.
De acordo com o TAC, a Prefeitura terá 30 dias para levar os rejeitos do Município a destino final ambientalmente adequado e devidamente licenciado. Há previsão de tratos específicos para resíduos de serviços de saúde, construção civil, pneus, podas e aqueles considerados perigosos, que deverão ser separados do descarte doméstico.
Também em 30 dias caberá ao ente municipal recobrir o local onde se encontra o lixão e providenciar o isolamento do depósito atual. Com vigilância permanente, será necessário cercar a área e fixar um portão com tranca, de modo a controlar o o de animais e pessoas não autorizadas, especialmente crianças. Novos descartes de resíduos no local estão proibidos. No mesmo prazo, a Prefeitura adotará medidas para cessar, proibir e fiscalizar a queima proposital de resíduos sólidos a céu aberto.
Os dados preliminares da amostra do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% das 198,3 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade na população.
Os idosos com 60 anos ou mais representavam 45,4% das pessoas com deficiência, enquanto na população sem deficiência eles eram 14%. As mulheres com deficiência eram 8,3 milhões e os homens, 6,1 milhões. Em todas as grandes regiões, as mulheres com deficiência eram mais numerosas do que os homens nessa condição. Isso pode estar associado à maior longevidade feminina na população brasileira.
As informações são da publicação Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – Resultados preliminares da amostra, divulgado nesta sexta-feira (23/5) pelo IBGE. Ao longo dos anos, o Brasil acompanhou as discussões realizadas pelos organismos de cooperação internacional sobre as formas de se captar a deficiência por meio de pesquisas domiciliares.
A partir de 2010, o IBGE adotou a investigação dos domínios funcionais, nova perspectiva de entendimento da deficiência recomendada pelo Grupo de Washington, adaptando-a à realidade brasileira. Assim, embora as questões sobre deficiência estejam presentes nos Censos de 1991, 2010 e 2022, bem como na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e na PNAD Contínua, há diferenças metodológicas significativas entre elas, o que impede comparações.
Nesta sexta-feira (23), um homem de 55 anos foi preso preventivamente na comunidade de Jurema de Teófilo, zona rural de Riacho de Santana. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de, pelo menos, seis crianças, com idades entre 6 e 9 anos.
O mandado de prisão foi cumprido por volta de 11h por policiais da Delegacia Territorial de Riacho de Santana. A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima. Segundo a Polícia Civil, cinco vítimas já são adultas e uma delas possui atualmente 12 anos.
De acordo com o radialista Vilson Nunes, o suspeito se aproximava das crianças oferecendo balas e doces e se aproveitava de momentos de distração dos responsáveis para praticar os abusos.
A prisão preventiva foi solicitada pelo delegado de Riacho de Santana e decretada pelo juiz da comarca local. Durante a abordagem, os policiais encontraram com o investigado um pacote de balas no bolso. O homem está preso e permanece à disposição da Justiça.
Recomendação vale a partir de segunda-feira (15). Mais de 80 milhões de doses da vacina que protege contra o vírus influenza foram distribuídas aos estados, mas apenas 21 milhões foram aplicadas.
Por Marina Pagno, g1
Vacina contra a gripe usada no SUS é produzida pelo Butantan — Foto: Renan Ciconelo/EPTV
O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a gripe para toda a população acima dos seis meses de idade. A recomendação vale a partir da próxima segunda-feira (15). Até então, apenas os grupos prioritários estavam recebendo a vacina no Sistema Único de Saúde (SUS).
A liberação da vacina da gripe para o público em geral acontece antes do encerramento da campanha de vacinação, marcado para 31 de maio. Em anos anteriores, o governo federal adotava a estratégia de estender a imunização para todos ao final da campanha, para dar prioridade para pessoas mais vulneráveis ou mais expostas ao vírus, como idosos, gestantes e professores.
💉 De acordo com o governo federal, a ampliação antecipada atende a um pedido de estados e municípios. Isso porque a procura pelo imunizante está baixa e, os estoques, cheios. A campanha deste ano começou em 10 de abril.
Mais de 80 milhões de doses da vacina que protege contra o vírus influenza, causador da gripe, foram distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados. Mas apenas 21 milhões (26%) foram aplicadas até o momento. A meta é vacinar 90% da população.
A partir da agora, estados e municípios definem as estratégias de vacinação de acordo com os estoques e as realidades de cada região.
O Brasil registrou 253 mortes por gripe neste ano. Os dados são até o final de abril, segundo o Ministério da Saúde.
O que é a influenza?
A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocada pelo vírus da influenza, que tem grande potencial de transmissão.
Existem quatro tipos de vírus da gripe: A, B, C e D. Os dois primeiros são mais propícios a provocar epidemias em ciclos anuais, enquanto o C costuma provocar alguns casos mais leves e o D não é conhecido por infectar ou causar doenças em humanos.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, a vacinação anual contra a influenza permite, ao longo do ano, minimizar a carga do vírus e prevenir o surgimento de complicações, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários além de reduzir a sobrecarga sobre os serviços de saúde.
Essa quantidade é 12% menor que a média de nascimentos nos cinco anos anteriores à pandemia de covid-19, ou seja, 2015 a 2019 (2,87 milhões).
As informações fazem parte da pesquisaEstatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto buscou as informações em cartórios espalhados pelo país.
O número total de registros de nascimentos chega a 2,6 milhões em 2023, mas o IBGE esclarece que 2,9% deles (75 mil) são de pessoas que nasceram em anos anteriores, mas registradas somente em 2023.
NASCIMENTOS ANO A ANO
2018
2,9 milhões
2019
2,81 milhões
2020
2,68 milhões
2021
2,64 milhões
2022
2,54 milhões
2023
2,52 milhões
O IBGE apresentou também uma série histórica iniciada em 1974 com números de nascimentos ocorridos e registrados no ano, porém excluídos os dados em que a residência da mãe não é conhecida ou é no exterior. Nessa série, o número de registros de 2023 (2,518 milhões) é o menor desde 1976 (2,467 milhões).
Apesar da tendência de diminuição no número de nascimentos, a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, pondera que a constatação de ser o menor quantitativo da série em quase 50 anos tem que levar em consideração o sub-registro, que era maior no ado.
“Em vários lugares, existem nascimentos e óbitos que não eram registrados”, afirma, enfatizando que, atualmente, os dados estão muito próximos da realidade.
Para a pesquisadora, a diminuição no número de nascimentos no país tem a ver com fatores como custos para criar crianças, disseminação de métodos contraceptivos, inclusive entre pessoas de baixa renda, e outras prioridade das mulheres, como trabalho e formação.
“As mulheres adiando a vontade de querer ter filhos, dando prioridade para estudos”, cita.
“Conforme a idade vai ando, você vai adiando essa decisão de ter filhos, e a chance de ter mais filhos também é menor”, completa a analista do IBGE.
A também pesquisadora do IBGE Cintia Simões Agostinho acrescenta que a queda de nascimentos não é um fenômeno apenas do Brasil. “Em países desenvolvidos, países em desenvolvimento, é um fenômeno bastante conhecido”, pontua.
Fotorech/Pixabay
Idade das mães
O levantamento mostra que as mães brasileiras estão decidindo ter filhos com idade mais avançada. Em 2003, 20,9% dos nascidos foram gerados por mulheres de até 19 anos, percentual que caiu para 11,8% em 2023.
Já quando a mulher tem a partir de 30 anos, as proporções aram de 23,9% para 39% no período. Especificamente entre mães com 40 anos ou mais, a marca dobrou, indo de 2,1% para 4,3%. Em 2023 foram 109 mil nascimentos de mães nessa faixa etária.
Quando se analisa por regiões, é possível perceber que o Norte e o Nordeste apresentam maior participação de mulheres de até 19 anos que tiveram filhos em 2023, 18,7% e 14,3%, respectivamente. No Sul, a marca foi de 8,8%.
Por outro lado, enquanto o Norte teve 29,3% dos nascidos de 2023 gerados por mães com 30 anos ou mais, esse patamar chegou a 42,9% no Sudeste.
– Unidades da federação com maior proporção de nascimentos gerados por mães até 19 anos em 2023:
Acre: 21,4%
Amazonas: 20,5%
Pará: 19,2%
Maranhão: 18,9%
Roraima: 17,9%
Amapá: 17,8%
– Unidades da federação com maior proporção de nascimentos gerados por mães com 30 anos ou mais em 2023:
Distrito Federal: 49,4%
Rio Grande do Sul: 44,3%
São Paulo: 44,3%
Santa Catarina: 42,9%
Minas Gerais: 42,8%
Para a pesquisadora Klivia de Oliveira, a explicação para mulheres terem filhos mais jovens no Norte e no Nordeste tem a ver com questões culturais e situações de precariedade, como dificuldade a serviços de saúde para orientação de uso de métodos contraceptivos, além de falta de perspectiva.
“Mulheres menos favorecidas economicamente, com mais dificuldade, tendem a ter mais filhos”, observa.
Óbitos
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil aponta que o Brasil teve 1,43 milhão de mortes em 2023. É o segundo ano seguido com diminuição de óbitos. Em 2022, houve redução de 15,8% ante o ano anterior, marcado pela pandemia. De 2022 para 2023, a nova queda foi de 5% (75,2 mil).
MORTES ANO A ANO
2018
1,28 milhão
2019
1,32 milhão
2020
1,51 milhão (eclosão da pandemia)
2021
1,79 milhão
2022
1,5 milhão
2023
1,43 milhão
Além de dados de cartórios, o IBGE lança mão também do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, para chegar ao total de mortes. Esse sistema traz informações de pessoas que aram por estabelecimentos de saúde. Fora dessa informação, “a gente não pega a causa do óbito”, explica Klivia de Oliveira.
Segundo o instituto, “os dados indicam que grande parte da queda dos óbitos, em 2023, está relacionada ao fim da pandemia do coronavírus”. Foi possível notar redução de 55,7 mil no número de mortes por “doenças por vírus de localização não especificada”, categoria que inclui a covid-19.
Em 2023, a razão de sexo foi de 121,2 óbitos de homens para cada 100 de mulheres. Outro dado apontado é que 71% das mortes foram de pessoas com 60 anos ou mais.
Cemitério Campo da Esperança – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Causas
Pouco mais de nove em cada dez mortes em 2023 foram por causas naturais, afirma o IBGE. As mortes por causas não naturais, como queda, homicídio, acidente, suicídio e afogamento, por exemplo, foram 7% do total de óbitos. Os restantes 2,3% têm causa ignorada.
Dentro do universo de causas não naturais, aconteceram, em média, 499 mortes de homens para cada 100 de mulheres. Na faixa etária de 20 a 24 anos, essa relação atinge o ponto mais distante entre os sexos, 872 óbitos masculinos para cada 100 femininos.
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O 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. A campanha Maio Laranja é uma inciativa que visa dar visibilidade ao assunto. Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (19), em Brumado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Chico Xavier) e o Conselho Tutelar utilizaram a Tribuna Livre para falar sobre o tema.
A advogada Ana Paula Ribeiro, que faz assessoria jurídica do Creas Chico Xavier, destacou que a ideia da mobilização é chamar a atenção da sociedade para o combate ao abuso e à exploração sexual infantil. “Temos o que fazer. Precisamos denunciar através do disk 100, do Conselho Tutelar, do Creas… a sociedade deve saber que temos e e que não se pode ficar em silêncio”, afirmou.
Ribeiro destacou que as crianças e adolescentes têm uma série de direitos que precisam ser assegurados. “Eles merecem ter uma infância feliz e o acolhimento adequado”, defendeu. No Creas, as vítimas têm todo e psicológico, jurídico e acolhimento necessários.
Nos últimos cinco anos, a cidade de Brumado registrou 46 casos de abuso e de exploração sexual infantil. Vale salientar que as denúncias podem ser feitas de forma anônima. “Não podemos nos calar”, ressaltou Ana Paula, agradecendo o apoio da Câmara Municipal em prol da campanha.
Notabilizado pelo trabalho filantrópico criado no ano de 2000 – e que acabou se projetando em todo o território nacional e até mesmo em países vizinhos – o fundador do projeto “Voluntários do Sertão”, Doreedson Pereira, foi agraciado com a Medalha 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Dorinho”, como é mais conhecido, recebeu a homenagem na tarde desta quinta-feira (15/05), em Sessão Especial, por iniciativa do deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de Projeto de Resolução aprovado pelo legislativo.
Dorinho fez um discreto de agradecimento pela homenagem, em especial ao deputado Zé Raimundo, e também aos que o acompanham no projeto solidário que desenvolve: “Fazemos muito por amor, um trabalho de formiguinha, porque temos força de vontade e contamos com pessoas que abraçam a causa a causa, com pessoas que não medem esforços para ajudar os que precisam “.
A sessão, realizada no Plenário Orlando Spínola, contou com apresentação musical e a participação de autoridades, deputados federais e estaduais, prefeitos amigos, iradores, familiares e conterrâneos de Dorinho.
O deputado Zé Raimundo destacou a importância deste reconhecimento ao trabalho de Dorinho: “Sem dúvida alguma, o nosso homenageado não apenas preenche todos os requisitos e qualificativos previstos na legislação, como vai muito além. Dorinho é portador de valores e atributos que nos inspiram e nos convocam à ação. Sua trajetória de vida é um testemunho eloquente de solidariedade, compaixão e compromisso com o próximo. Sua biografia é rica em virtudes indispensáveis à construção de uma sociedade mais justa, harmônica e fraterna”.
Exemplos exaltados
O deputado falou da trajetória de Dorinho, baiano nascido no município de Condeúba, em 08 de maio de 1973, no Distrito de Alegre, e que aos 14 anos partiu em busca de melhorias de vida em São Paulo. Mais tarde, retornou a sua cidade natal com uma iniciativa que se tornaria um grande projeto de solidariedade com as pessoas carentes. De uma ação filantrópica em Condeúba, Dorinho acabou fundando o projeto Voluntários do Sertão de atuação. “Sua trajetória nos lembra que, mesmo diante das adversidades, é possível transformar o mundo ao nosso redor com gestos concretos de solidariedade, compaixão e amor ao próximo”.
Zé Raimundo ainda enfatizou: “Assim como tantas outras personalidades anônimas que silenciosamente constroem um Brasil melhor — ou como grandes nomes da nossa história recente, a exemplo do Papa Francisco e do ex-presidente José Mujica, que partiram recentemente deixando legados éticos e humanitários imensuráveis — Dorinho é um farol em meio à escuridão, um testemunho vivo de que vale a pena acreditar na humanidade. Que sua história continue nos inspirando. Qu seu exemplo nos estimule a olhar para o outro com mais empatia, a servir com mais desprendimento, e a lutar com mais coragem por um mundo mais justo e fraterno”.
Trajetória de Dorinho
Depois de se consolidar como empresário na área de serviços de saúde, em 2000, Dorinho reuniu amigos e montou a primeira edição dos Voluntários do Sertão, doando brinquedos e cestas básicas aos habitantes de sua cidade natal.
A cada ano a ação cresceu um pouco mais. A partir de 2006, o projeto ou a oferecer atendimentos médicos e odontológicos, além de pequenas cirurgias, palestras e distribuição de kits de saúde e higiene pessoal em diferentes cidades do sertão, tomando proporções ainda maiores.
Com sede em Ribeirão Preto (São Paulo), atualmente o projeto tem a parceria de várias empresas e conta com voluntários de todo o território nacional e até mesmo de países vizinhos, em diversas áreas, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, pilotos, cozinheiros, motoristas, auxiliares istrativos, entre outros.
Desde sua criação, o projeto já teve mais de 3.000 voluntários e procedeu de forma gratuita a mais de 400.000 atendimentos e procedimentos médicos, odontológicos e sociais, melhorando a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Paralelamente à atividade de filantropia e voluntariado, Dorinho tornou-se um bem sucedido empresário na área de assistência à saúde e criou uma organização que oferece feiras de saúde em parcerias com estados e municípios e o apoio do Sistema Único de Saúde – SUS, atendendo pacientes que necessitam dos serviços públicos de saúde.
Apresentação musical
A solenidade teve a apresentação do grupo Percorreres, formado pelo pelo maestro João Omar, o cantor Elton Becker e o violeiro e violonista Petrônio Joabe, que executou os hinos nacional e da Bahia e tocou os sucessos musicais. A entrada do homenageado no plenário se deu ao som de “Disparada”, de Jair Rodrigues. Foram tocadas também pelo grupo: “Do Brasil (Vander Lee) “Arrumação” (Elomar); “Tocando em frente” (Renato Teixeira) e “Vida de viajante” (Luiz Gonzaga).
A Justiça Federal condenou o Município de Carinhanha a adequar o salário e a carga horária dos dentistas da cidade à Lei Federal nº 3.999/61. A sentença judicial foi proferida após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) entrar com uma ação contra o Município em função do descumprimento da legislação.
Esta determina que os cirurgiões dentistas devem receber a título de remuneração base o equivalente a três salários mínimos para uma carga horária de vinte horas semanais. No entanto, o CRO-BA constatou que o Município contratou dentistas com carga horária de 40 horas semanais e remuneração mensal inferior a três salários mínimos.
A Justiça Federal julgou procedente a ação movida pelo Conselho Regional de Odontologia e o Município reconheceu que os profissionais contratados possuem direito ao piso salarial e à carga horária de vinte horas semanais. O contrato dos atuais servidores foi alterado e o Edital nº 001/2023 retificado.
Na ação, o Município de Carinhanha informou “que já vinha promovendo adequações e ajustes em todas as categorias do funcionalismo, com a finalidade de estabelecer conformidade legal”. A decisão foi da juíza Flávia de Macedo Nolasco da Vara Federal de Guanambi. Não cabe mais recurso da decisão.
A visita da secretária de Saúde da Bahia Roberta Santana a Vitória da Conquista ainda reverbera na cidade devido às importantes decisões tomadas pelo Governo da Bahia para fortalecer a saúde pública municipal, dentre elas, a de assumir a gestão da UNACON – Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, situada no Hospital Samur.
Hoje gerida pela Prefeitura, a unidade atende pacientes da cidade e também da região, pelo caráter de polo de saúde que o município exerce para o Sudoeste da Bahia. Quando em utilização de 100% da sua capacidade, a UNACON pode custar aos cofres públicos um gasto de R$ 2,5 milhões ao mês, valor que será assumido pelo Estado na perspectiva de dobrar o número de atendimentos, podendo alcançar investimentos de R$ 30 milhões ao ano.
Presente na reunião com o Conselho Diretor do Hospital Samur e as secretarias municipal e estadual, o deputado Waldenor ressaltou a importância da nova gestão para os pacientes oncológicos de Vitória da Conquista.
“A decisão do governador Jerônimo Rodrigues é uma decisão acertada que, além de liberar os cofres públicos do município, tem a intenção de ampliar a oferta e qualidade do atendimento a pacientes de Oncologia. Eu parabenizo a secretária Roberta Santana por essa iniciativa e também, é claro, o nosso governador”, comentou o parlamentar.
A secretária de Saúde agradeceu o empenho do deputado que “tem trabalho junto ao Governo na solicitação da ampliação desses atendimentos aqui em Vitória da Conquista e também pela formalização desse contrato entre o Estado e o Samur”.
“ O deputado Waldenor tem sido um parlamentar presente nas agendas de saúde de Vitória da Conquista e dos outros municípios da região e um grande parceiro também no aporte de recursos das emendas parlamentares na Secretaria de Saúde”, concluiu a secretária.
